Contribuicoes - Regime Juridico, Destinacao E Controle Noeses
Conheça! - Constrói a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições, arrolando suas espécies e expondo seus princípios informadores. Diferencial - Traça a regra-matriz de incidência tributá...
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Responsabilidade Tributaria Do Socio E Do Administrador - Normas Juridicas, Fatos Juridicos E Prova Noeses
Descreve a fenomenologia da incidência das normas que dispõem sobre a responsabilidade tributária dos sócios e administradores. Então, delimita os requisitos para a constituição dos fatos jurídicos da...
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Exame De Certificacao Anbima Cpa-20 - Teoria Atlas Exatas, Humana
Leitura imprescindível para profissionais de varejo alta renda, private, corporate e investidores institucionais, Exame de Certificação ANBIMA CPA-20: Teoria chega à 5a edição totalmente revisto e ren...
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Normas De Interpretacao E Integracao Do Direito Tributario - 4ª Edicao Renovar
A interpretação se transformou nas últimas décadas na questão central do Direito e, como não poderia deixar de ser, do Direito Tributário. A ciência jurídica é ciência interpretativa, porque é sobretu...
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Sancoes No Direito Tributario, As Noeses
Trata-se de obra inovadora, considerando que o tema sanções tributárias é pouco explorado na doutrina tributária, ao mesmo tempo em que é contraditório na jurisprudência administrativa e judicial. Es ...
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Derivacao E Positivacao No Direito Tributario - Vol Iii Noeses
Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda sujeição passiva, procedimento e...
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Revisao Fiscal - Oportunidades Tributarias: Legislacao E Pratica Trevisan
A revisão fiscal é uma forma de operação das diretrizes tributárias buscando o aperfeiçoamento da eficiência fiscal dos contribuintes. Manejando os conceitos, as ferramentas e as técnicas da área esp...
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Interpretação Das Competências Tributárias um Modelo De Limite Semântico Noeses
Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de mestrado do autor. Diferencial – O autor se debruça no estudo das competências tributárias, a partir do estudo da linguagem, mais ...
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Reforma Tributaria Comentada E Comparada: Emenda Const. 132 De 20 De Dezembro De 2023-2ª Ed 2025 Atlas Concurso, Juri
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafi os e as oportunidades que ela representa. Em uma análise críti...
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Noções De Direito Tributário E Código De Processo Tributário Intersaberes Especia
Esta obra nos apresenta o direito tributário e seus principais conceitos de forma simplificada e didática, com destaque para temas como: fontes do direito tributário; noções básicas sobre tributo e tr...
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O Contrato Com Pessoa A Declarar, No Brasil, E Um Pacto - Transversalidade Entre Direito Direito Privado E Direito Tributario Noeses
O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário. Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com v...
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A Inconstitucionalidade Das "contribuicoes" Do Agronegocio Noeses
Trata-se de obra referente aos fundos do agronegócio, tratando acerca de seu caráter tributário e nuances respectivas. Diferencial – Analisa, com doutrina e jurisprudência, os debates acerca da cons...
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Iss Sobre O Leasing E Cartoes De Credito E Debito Livraria Do Advogado
Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de admini...
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Contabilidade Na Pratica Trevisan
Ao longo dos 13 capítulos, o livro discorre sobre a Contabilidade tal como é praticada nas organizações. Após apresentar as noções gerais da ciência contábil, sua origem, o conceito econômico de infor...
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Tratado De Direito Penal Tributario Brasileiro 4ª Ed 2025 Saraiva Jur Univ & C
A aplicação do direito penal tributário pressupõe o domínio das questões tributárias, porquanto os tipos penais apontam para ilícitos tributários relativos ao descumprimento doloso de obrigações contr...
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Resumao Para Concursos - Direito Tributario Resumao
Este guia apresenta os principais temas do Direito tributário, com foco nos concursos públicos. Princípios do Direito tributário, competência tributária, conceito de tributo, impostos em espécie, norm...
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Mediacao No Direito Do Trabalho - Aspectos Principiologicos Noeses
A obra volta-se ao estudo da Mediação no Direito do Trabalho. Trata-se mais de uma proposta, com vistas a viabilizar o empoderamento dos trabalhadores, no que se refere à solução de conflitos de orige...
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A Tributacao De Royalties Decorrentes Da Licenca Da Propriedade Intelectual Noeses
Obra de importância para operadores do direito que, seja de forma acadêmica ou forense, se dedicam às questões fiscais decorrentes dos royalties referentes à licença da propriedade intelectual. Di...
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Tratado De Direito Constitucional Financeiro E Tributario - Volume 4 Renovar
Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 1...
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Principios De Direito Financeiro E Tributario Renovar
PRINCIPIOS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO
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Tratado De Direito Constitucional Financeiro E Tributario Volume V - O Orcamento Na Constituicao - 3 ª Ed Renovar
O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo...
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Manual De Direito Tributario - 18ª Ed Saraiva Jur
Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas nota...
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Direito E Contabilidade - Fundamentos Do Direito Contabil Trevisan
Neste livro, o autor defende que a atividade econômica delimita e norteia a elaboração das demonstrações contábeis. Com base na obra de Shakespeare, O mercador de Veneza, que torna a leitura muito ...
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O Processo Tributario - Do Administrativo Ao Judicial Edgard Blucher
O processo tributário é recheado de especificidades que intrigam contribuintes, judiciário e administração pública. O estudo dos procedimentos específicos que norteiam o contencioso tributário auxilia...
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Deveres Instrumentais Tributarios - Hermeneutica, Legalidade E Tecnologia Noeses
Conheça! - O objeto da obra são os deveres instrumentais tributários, estudados à luz da hermenêutica e da legalidade. E como se não bastasse, o autor vai além, quando aprofunda seu estudo na tecnolog...
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Tributacao Da Familia No Imposto De Renda Noeses
Conheça! - Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declar...
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Financas Publicas Tributacao E Desenvolvimento - O Futuro Do Direito Processo
O seleto grupo de autores que contribuíram com seus valiosos textos, oferece ao leitor uma visão simbiótica da prática e da teoria - grande virtude desta obra - em assuntos que envolvem federalismo fi...
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Cooperative Compliance E Medidas De Reducao Do Contencioso Tributario - Das Boas Praticas A Criminalizacao De Condutas Almedina
Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tri...
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Gestao Financeira Aplicada A Partidos Politicos Intersaberes Especia
O entendimento do uso dos recursos públicos na atividade política faz parte de nossa formação como cidadãos.Nesse sentido, nesta obra, trataremos de como é feita a administração desses recursos, enten...
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Impostos E Tributos No Brasil Senac Sp
A obra Impostos e tributos no Brasil: uma abordagem prática trata de maneira didática dos principais tributos federais, estaduais e municipais presentes na rotina da maioria dos profissionais envolvid...
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Apontamentos De Direito Tributario 3º Edicao Malheiros
Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudi di Direito Tributário. Para is...
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Credito Tributario - A Funcao Do Cidadao-contribuinte Na Relacao Tributaria Malheiros
As questões abordadas nesta obra são de grande relevância,principalmente ante a divergencia de definições,tanto na doutrina,como na jurisprudencia,motivo pelo qual se jusitifica sua publicação,não na ...
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